Tudo sobre Bichara Postalis

A cláusula do raio, inserida em contratos por locaçãeste de espaço em shopping center, nãeste é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, firmado em julgamento do recurso especial. Para o colegiado, os shoppings constituem u..

Em julho, contabilizados ESTES títulos já inscritos para pagamento no orçamento do Estado do 2017, passivo chegou a R$ 11,seis bilhões. A dívida do Estado do Rio Grande do Sul usando precatórios atingiu novo recorde: através primeira vez, ultr..

Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, foi condenado por corrupçãeste, lavagem por dinheiro e organização criminosa em processo da Lava Jato pelo RJ. A ação trata Destes crimes ocorridos nas obras da usina do Angra 3, da Eletronuclear. A pena, de que inicialmente era do 18 anos por prisão, foi diminuída em função do tratado de delaçãeste premiada assinado pelo rfoiu. A sentença do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara do Rio, encerra o processo, porque este MPF e este ex-executivo, nos Teor do convénio, não podem possibilitar recorrer.

A Receita Federal liberou um manual aos bancos utilizando Ainda mais detalhes A respeito de a troca automática do informações financeiras com o Fisco do mais por cem países. O manual traz esclarecimentos Derivado do a implementação do Common Reporting Standard (CRS), de que é ..

Este reconhecimento póstumo por paternidade nãeste invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro das regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a novidades recurso especial qual pretendia anular ..

Após longa negociação com as companhias, este Ministfoirio do Produção estabeleceu, por norma, de que as indústrias não podem Muito mais ser autuadas ou deter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste qual declarou a ilegitimidade ativa do instituição financeira em ação de cobrança de taxa por ocupação do imóvel arrematado.

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e utilizando conteúdo por zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Produção reverte a demissãeste, por nãeste clique para ler mais existir regra interna da companhi..

Este governo federal não Têm a possibilidade de manter em sigilo papeis sobre o uso do organismos geneticamente modificados sem origem certificada, pois a Lei do Acesso à Saber determinou saiba como regra geral a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

Há interrupção da prescriçãeste por citaçãeste válida realizada em autos de proceder coletiva em benefício daqueles de que optaram por ingressar posteriormente utilizando proceder individual? A controvfoirsia está na Corte Especial do STJ, qual começou a julgar recur..

Com a retomada Destes julgamentos no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes sobre este ágio. Trata-se por 1 Destes temas Ainda mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

O evento reuniu o elevado público em três anos. Este Pauliceia foi precedido por 1 ciclo por cinema, qual homenageou este navegue neste site cineasta Hfoictor Babenco. (Clique cá)

Por unanimidade, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que este contribuinte possui direito a correção monetária A respeito de restituiçãeste de tributos nos quadros em de que a demora do Fisco em devolver este valor for irrisória ou injustificáve..

Depois do exatos cinco anos, o Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) um julgamento de que opõe fabricantes do cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar qual autoriza a produção e a venda do fumo ap..

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